Após onda de protestos, desânimo marca eleição constituinte no Chile

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Mais de 14 milhões de chilenos podem ir às urnas neste sábado (15) e domingo (16), ainda que quase 60% deles não saibam ao certo quantos postos estão em disputa -são quatro.

Pesquisa realizada pela Ipsos entre 5 e 11 de maio apontou que só 43% dos eleitores têm ciência de que a eleição deste final de semana envolve a definição dos 155 membros da Assembleia Constituinte, 345 prefeitos, 2.252 vereadores e 16 governadores regionais. Ao todo, há 22 mil candidatos para 2.768 cargos.

Além do desconhecimento quanto ao número de posições a serem escolhidas, levantamento do instituto Cadem também mostrou que apenas 52% dos entrevistados declararam intenção de votar, e só 46% disseram estar interessados no pleito -no Chile, o voto não é obrigatório.

A quantidade de decisões a tomar é uma das explicações de especialistas para o súbito desinteresse pela eleição, um contraste com as imensas manifestações que começaram em outubro de 2019 e pediam, de maneira geral, reformas no sistema de aposentadorias, na educação e no acesso a saúde e transporte.
Outra demanda era a elaboração de uma nova Constituição para substituir a Carta de 1981, da época da ditadura militar (1973-1990). Assim, a principal corrida desta votação será a dos nomes que redigirão o documento, após um plebiscito que, com apoio de 78,28% dos eleitores, autorizou a formação do órgão.

Não há pesquisas de opinião sobre a tendência de voto, mas o fato de os partidos de direita terem se organizado em uma lista única -diferentemente das legendas de esquerda e de centro-esquerda, que se fragmentaram em quatro relações distintas- favorece uma presença mais sólida dos conservadores.

“Isso pode ser um freio para a agenda de reformas que motivou as pessoas a irem às ruas em 2019”, diz Claudia Heiss Bendersky, cientista política da Universidade do Chile. “A direita sabe bem o que quer barrar: o desmonte do sistema neoliberal e do sistema de pensões privatizado. Já a esquerda tem um mosaico de interesses sem ter debatido as prioridades.”

A acadêmica acrescenta que há um descompasso evidente entre as pautas dos protestos de dois anos atrás e a eleição deste fim de semana, já que pedir uma mudança radical nas ruas é muito diferente de atravessar o processo político em si. Também atrapalha, afirma ela, a sobreposição da disputa de cargos administrativos e de nomes para a constituinte, além de uma corrida presidencial no horizonte, o que polariza as discussões. “As pessoas estão cansadas das disputas partidárias”, diz Bendersky.

Em novembro, o país escolherá o sucessor de Sebastián Piñera, cuja popularidade, de 9%, misturada à preocupante situação do coronavírus que o Chile ainda enfrenta, contribui para o desânimo que os números das pesquisas revelam. Ainda que o país seja um dos que mais vacinam no mundo, com quase 46% da população imunizada com uma dose e 38% com duas, a cifra de casos só passou a cair de modo significativo há um mês e a de mortes está num platô de cerca de cem mortes diárias desde março.

Por isso, o pleito deste final de semana foi dividido em dois dias para evitar aglomerações.

“Depois de um ano de enfrentamentos e de desgaste com o poder político, seguido de um outro ano de má administração da pandemia, os chilenos cansaram. Agora, muitos estão preocupados com questões mais cotidianas, com seus problemas mais básicos”, diz Bendersky.

O diagnóstico da cientista política está alinhado com o da candidata independente Karina Nohales, do coletivo feminista 8M. Para ela, como os chilenos ainda vivem as restrições impostas devido à Covid, é possível sentir mais a degradação da economia, com falta de trabalho para os informais e escassez de alimentos em algumas regiões. “Essas preocupações vão tomando mais importância do que o impulso pela Constituinte”, diz. “Se não estamos mais saindo às ruas como antes é porque as condições pioraram, então a prioridade deixa de ser a política e passa a ser o pão de cada dia.”

O desânimo com a votação ofusca ainda uma novidade importante: pela primeira vez, serão eleitos governadores regionais -o Chile não é uma república federativa e, portanto, as decisões são tomadas a partir de Santiago. “É uma pena”, lamenta Bendersky, “já que essa é uma conquista após anos de debate”. “Agora teremos decisões regionais, políticas regionais, algo que não ocorria antes e que confere mais legitimidade às políticas, além de permitir o surgimento de mais líderes regionais e mais pluralidade.”

Outro aspecto de destaque, desta vez no pleito constitucional, é o fato de a representação ser paritária. Haverá número igual de homens e mulheres. Também haverá 17 postos na assembleia destinados a etnias indígenas, que formam 12,8% da população, uma das maiores da América Latina: 7 serão mapuches, 2 aymaras, e 1 para cada outro povo originário que compõe o país.

Para Nohales, a mudança anima as feministas. “Claro que ter uma assembleia paritária não quer dizer uma assembleia reformista. Haverá mulheres conservadoras também. Por isso, temas como direitos reprodutivos serão mais difíceis de debater, ainda que estejamos dispostas a encaminhar uma proposta de lei de aborto. Mas há, também, assuntos transversais, como igualdade salarial, combate à violência doméstica, que devem avançar porque não são questões de direita ou de esquerda.”

Candidata aymara para uma das vagas de cotas indígenas, Catalina Cortes diz defender as demandas dos que foram às ruas em 2019, como justiça social e acesso a saúde e educação, mas quer que esses problemas também sejam resolvidos com base no modo de os indígenas verem o mundo, algo que, explica ela, está relacionado ao Sumak Kawsay, conjunto dos princípios do “bem viver”. Essa visão já foi incorporada às constituições de Bolívia e Equador em suas mais recentes versões.

Outro grupo indígena que também chega com uma agenda carregada são os mapuche, mais presentes no sul do Chile e que se dividem entre os que buscam autonomia em suas regiões e os que querem total independência do Estado, chegando a se envolver em atos violentos. “Nosso desafio é fazer com que essa cota não seja apenas simbólica, mas que signifique a inclusão dos nossos direitos na Carta”, diz o líder mapuche Adan Romero Cheuquepil, também candidato. “Queremos um Estado plurinacional, reconhecimento da nossa cultura, do nosso modo de educar e de nos organizar. As cadeiras na Assembleia têm de ser mais que um gesto simbólico de marketing político.”

A aprovação das pautas, no entanto, será difícil, já que as propostas terão de ser aceitas por dois terços dos constituintes, cujo mandato será de dois anos. Após esse período, a nova Carta redigida será apresentada para votação em plebiscito. Só depois de uma eventual chancela popular é que a Constituição da ditadura Augusto Pinochet será aposentada.

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