Solução para vacinas não pode ser apenas quebra de patentes, diz ministra espanhola

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O anúncio histórico do governo dos Estados Unidos de apoiar a quebra temporária de patentes contra a Covid-19 foi acompanhado pelo governo da Espanha, que ao endossar a proposta de Washington se distanciou da posição das maiores economias da União Europeia.

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo nesta sexta-feira (7), a ministra de relações exteriores espanhola, Arancha González, afirmou, porém, que a suspensão dos direitos de propriedade intelectual não são a única solução para o problema de escassez de vacinas no mundo.

“Um dos pilares [da posição espanhola] é flexibilizar ao máximo a propriedade intelectual, com licenças voluntárias e com a suspensão das patentes de maneira temporária, para garantir que a produção [de vacinas] seja ampliada”, disse.

“Precisamos conseguir produzir mais. Mas isso não depende apenas da suspensão da patentes, a solução não pode ser apenas a suspensão das patentes. [A solução] Tem de ser também facilitar o comércio de componentes e de insumos. Agora mesmo há dificuldades para produzir vacinas no México, no Brasil e na Argentina, porque os insumos necessários não podem ser importados dos Estados Unidos”, afirmou.

A chefe da diplomacia espanhola realiza uma visita oficial a Brasília, onde se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro e o chanceler Carlos França.

O apoio espanhol à moratória proposta pelo governo Joe Biden veio à público nesta quinta-feira (6) e foi oficialmente apresentado pelo presidente Pedro Sánchez nesta sexta.

A manifestação espanhola, no entanto, diverge da adotada por França e Alemanha, que mantêm a argumentação de que a suspensão de direitos de propriedade intelectual não garantirão uma maior oferta de imunizantes e ainda colocarão em risco a capacidade inovadora das empresas.

O Brasil também é contra a quebra de patentes de vacina da Covid, mas endossou na OMC (Organização Mundial de Saúde) uma proposta intermediária.

A chamada “terceira via” propõe iniciativas conjuntas da comunidade internacional para derrubar barreiras comerciais de imunizantes e insumos da Covid, sem tratar da revogação de patentes.

González cobrou ainda que EUA e Reino Unido permitam a exportação de vacinas para outros países, em um esforço de aumentar a distribuição de imunizantes globalmente. “Nós na União Europeia exportamos 200 milhões de vacinas enquanto que os EUA exportaram zero. Então isso mostra que há espaço para fazer mais. O espaço é para compartilhar as vacinas, não apenas a propriedade intelectual no futuro. Precisamos compartilhar vacinas hoje.”

Um dos principais objetivos da visita oficial da ministra espanhola é tentar impulsionar o acordo comercial firmado entre a União Europeia e Mercosul, acordado há quase dois anos mas atualmente bloqueado por resistências da França e de outros países à política ambiental do governo Bolsonaro.

Ela declarou que, nas circunstâncias atuais, o acordo não seria aprovado pelo Parlamento Europeu. Por isso, diz ela, é necessário ampliar os compromissos ambientais que existem no tratado.

A negociação de um novo capítulo ambiental no acordo para tentar superar essas resistências faz parte da agenda da ministra no Brasil.
“Nesse estado atual, duvido que esse acordo pudesse ter o aval do Parlamento Europeu. Por isso Mercosul e a União Europeia estão trabalhando para reforçar o pilar da sustentabilidade e, particularmente, reforçar os compromissos em matéria de luta contra o desmatamento. Não apenas por parte de um país, como o Brasil, mas um compromisso conjunto da União Europeia e do Mercosul na luta contra o desmatamento”, afirmou.

“A economia do futuro será uma competitividade baseada na sustentabilidade. É de grande interesse para o Brasil assumir um compromisso muito claro, muito sério e público com a sustentabilidade, porque isso vai gerar um benefício para o Brasil.”

ARANCHA GONZÁLEZ LAYA, 51
Ministra de Assuntos Exteriores, União Europeia e Cooperação da Espanha. Formada em direito, foi diretora-executiva do Centro de Comércio Internacional, a agência de desenvolvimento da ONU e da OMC. Também trabalhou na Comissão Europeia na área de negociações de acordos comerciais.

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