Ouvidoria Geral de Polícia registra procedimento para garantir liberdade de expressão política e artística

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Ouvidoria Geral de Polícia registra procedimento para garantir liberdade de expressão política e artística

Com informações objetivas sobre o caso foi possível acolher a denúncia na OGP


Augusto Pereira

| Ouvidoria Geral de Polícia

A Ouvidoria Geral de Polícia de Mato Grosso abriu um procedimento sobre o caso do grafiteiro cuiabano, Jean Siqueira, que registrou um boletim de ocorrência sobre um suposto abuso de autoridade contra um homem que se identificou como policial militar, no Centro de Cuiabá. Jean grafitou, em uma parede de uma construção desocupada, uma arte com críticas de cunho político.

Segundo Jean, enquanto finalizava a pintura, um homem parou seu carro e ficou observando. Em seguida o acusado teria segurado uma arma, com a intenção de intimidar e fazendo críticas diretas à pintura. Segundo o BO, o homem teria se identificado como policial militar e feito ameaças.

Jean relata que não foi a primeira vez que foi abordado por policiais enquanto grafitava, mas geralmente os policiais o respeitam quando ele se identifica como artista e tatuador. Em seu trabalho Jean já atendeu policiais de diversas unidades. “Já tatuei coronéis e policiais da Rotam, conheço muitos PMs, mas algumas vezes a abordagem é verbalmente agressiva”, conta o artista.

“A cidadã ou cidadão pode procurar a Ouvidoria para denunciar abuso de autoridade ou tratamento inadequado de qualquer agente das forças de segurança do estado. A expressão artística, cultural e religiosa é garantida a qualquer cidadão”, reforça  Lúcio Andrade, Ouvidor Geral de Polícia.

O registro do boletim de ocorrência foi possível porque Jean Siqueira registrou a placa do veículo, fez o BO virtual e em seguida foi a uma delegacia da Polícia Judiciária Civil. Confirmando que se tratava de um agente da segurança pública estadual, a Ouvidoria Geral de Polícia registrou o caso e pediu providências à corregedoria da PM. A arte e a crítica a personalidades políticas são direitos garantidos da liberdade de expressão, garantidos na Constituição Federal de 1988.

Contatos:

(65) 3614-3103

(65) 9962-4270

ouvidoriadepolicia@sesp.mt.gov.br

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