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Argentina: acima de R$ 238 mil com declaração de bens

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O governo argentino exigirá dos consumidores de carros no país, informação sobre o património de quem comprar automóveis com preços acima de 5.738.075 pesos ou cerca de R$ 238,9 mil.

O objetivo da Casa Rosada é dar “combate ao branqueamento de capitais”, através da resolução 51/2022, publicada na quarta (13) no Diário Oficial da Argentina.

Nessa faixa de preço no país vizinho, o comprador pode adquirir modelos como Toyota Corolla Cross, Volkswagen Taos e Jeep Compass, por exemplo.

A resolução local diz: “Os Sujeitos Obrigados devem definir um perfil de cliente, que se baseará nas informações e documentações relativas à situação econômica, patrimonial, financeira e fiscal (declarações fiscais juramentadas; cópia autenticada da escritura justificando os fundos com os quais a compra foi realizada” .

As exigências vão além, com comprovação de “documentação bancária da qual decorre a existência dos fundos. A quantidade, tipo, natureza e frequência das operações realizadas pelo cliente, bem como a origem e destino dos recursos envolvidos em suas operações, também devem ser considerados”.

E tem mais, já que o governo argentino exigirá ainda “documentação que comprove a venda de bens móveis, imóveis, títulos ou gado, por quantias suficientes; ou qualquer outra documentação que comprove a posse de fundos legais suficientes para realizar a operação) que ele tenha fornecido e na qual o próprio Sujeito obrigado pudesse ter obtido.”

Nesse último, o comprador não precisará declarar caso pague com cheque pessoal ou transferência bancária. O valor limite para declarar informações financeiras será atualizado automaticamente duas vezes ao ano, nos meses de janeiro e junho.

Dessa forma, a Casa Rosada espera reduzir a lavagem de dinheiro no país e combater outros crimes associados com dinheiro ilegal.

Para o consumidor argentino do mercado premium, agora resta preparar esta declaração extra de renda e bens para poder ter um carro na garagem, ainda que tenha de lidar com uma longa fila de espera e sobrepreço.

[Fonte: 16 Válvulas]

 

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