Seplag e OAB realizam simpósio de Direito Administrativo Econômico

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Escola de Governo, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), por meio da Comissão de Direito Administrativo realiza no dia 17 de novembro o Simpósio de Direito Administrativo Econômico com Foco em Infraestrutura.

 

O Simpósio visa estimular o diálogo sobre o direito administrativo sob o ponto de vista econômico entre juristas, o Estado de Mato Grosso, os órgãos de controle e o judiciário mato-grossense, abordando os principais desafios como a segurança jurídica para atração de novos investimentos, renegociação e revisão de contratos de concessão, o papel do judiciário e dos órgãos de controle e as perspectivas através de parcerias público privadas.

 

O evento será presencial e ocorrerá no Auditório Clóvis Vetoratto, localizado no Palácio Paiaguás, e tem como público-alvo advogados, gestores, técnicos e empresários. Ao todo, serão ofertadas 75 vagas para os servidores do Estado.

O evento contará com quatro painéis que abordarão os seguintes temas: Segurança Jurídica e Novos Investimentos; Operações de Fusão e Aquisição de Concessões e Delegações; Controle e Tutela do Interesse Público em Projetos de Infraestrutura e Renegociação e Saneamento de Contratos de Concessão.

Interessados têm até o dia 16 de novembro para se inscrever. O simpósio terá início às 8h30 e será finalizado às 18h30.